Além!

Porque o silêncio é às vezes o caminho mais dificil, é preciso encontrar avenidas de tambores a rufar entre tantas mordaças, para construir a sempre inacabada e desejada felicidade, de viver sempre a juventude presente. Tempo de desejo é sempre tempo de Futuro.

4 de outubro de 2013

A propósito das 40 horas semanais

Para aqueles trabalhadores que ficam radiantes com o aumento da carga horária na função pública, é bom esclarecer o seguinte:

 - O capital e seus lacaios instalados no governo têm como objectivo o aumento dos lucros para os capitalistas e perpectuar o desemprego como forma de trazer os trabalhadores amedrontados;

- Ao obrigar os trabalhadores do estado a trabalharem 40 horas semanais, em vez das 35, pretende amarrar todos os trabalhadores ao aumento da jornada de trabalho. Qualquer pretensão dos trabalhadores do privado pela redução da carga horária esbarra com os condicionalismos desta lei;

- Com o aumento da carga horária para os os trabalhadores, o patronato reaccionário e seus serventuários  aumento os seus lucros aumentado a taxa de mais-valia.

As duas vias de aumento da mais-valia

1 – Ela pode ser aumentada por meio do prolongamento da jornada de trabalho, já que neste caso cresce o tempo de trabalho suplementar. – Esta é a mais-valia absoluta.

Na época actual a mais-valia absoluta existe em forma do aumento da intensidade do trabalho, na redução das horas de descanso, etc.


2 – Segunda forma é a mais-valia relativa. Conseguida em resultado do aumento da produtividade do trabalho, em todos os ramos da economia nacional ou nos ramos que produzem os meios de subsistência do operário e dos membros da sua família.

Na sociedade capitalista, a associação da força de trabalho aos meios de produção efectua-se através da compra e venda, através do mercado, em que o capitalista adquire a força de trabalho e os meios de produção.

Por isso, o processo de trabalho é um processo de consumo da força de trabalho do operário assalariado pelo capitalista e distingue-se por duas particularidades:

- Primeiro lugar, efectua-se para o capitalista e debaixo do controlo do capitalista. O capitalista monopolizou os meios de produção e dispõe livremente, durante o tempo de trabalho, da força de trabalho que adquiriu como mercadoria.

- Em segundo lugar, o produto criado no processo de trabalho não pertence ao seu produtor directo, ao operário assalariado, mas sim ao capitalista.
Ao comprar os meios de produção e a força de trabalho, o capitalista pensa em duas coisas:

- Primeiro quer produzir um valor de uso dotado de valor de troca, quer dizer, mercadoria;

Em segundo lugar, quer produzir uma mercadoria cujo valor seja maior que o valor inicialmente investido por ele, com o fim de obter mais-valia.

Os valores de uso, por si só, não interessam ao capitalista, tanto se lhe dá produzir camiões, manteiga, sapatos ou qualquer outra coisa. A produção de valor de uso só lhe é necessária enquanto este for portador material de valor. No processo de criação de mercadorias o que interessa ao capitalista é obter a mais- valia.

A essência do processo de produção como incremento de valor e de criação de mais-valia consiste no consumo de uma mercadoria específica, a força de trabalho pelo capitalista.

Supúnhamos que um capitalista organiza a produção de sapatos e que numa jornada de 8 horas a empresa fabrica 1000 pares de sapatos, em cuja produção participam 100 operários.

Admitamos que o capitalista gastou as seguintes somas, em dinheiro, para aquisição de meios de produção:

.Edifícios, instalações (desgaste dia) -----------------------100 euros.
. Máquinas e outros meios de desgaste (desgaste dia-----100 euros.  
. Matéria-prima, materiais e combustível (desgaste dia) -2000 euros.

Admitamos que o montante médio dos meios de subsistência diária de um trabalhador requer 4 horas de trabalho médio para a sua reprodução e que o valor diário da força de trabalho de um operário sejam 6 euros, portanto o capitalista investiu 600 euros.
Assim todos os gastos do capitalista para produzir os 1000 pares de sapatos será de 2800 euros.

Ao produzir os sapatos, os operários gastam certa quantidade de trabalho vivo.
O seu trabalho reveste-se de duplo carácter: por um lado é trabalho concreto e, por outro, trabalho abstracto. No processo de produção, os operários modificam com o seu trabalho concreto, os valores de uso das matérias-primas e dos materiais auxiliares e criam novo valor de uso. Os valores dos meios de produção gastos conservam-se e transferem-se ao produto fabricado.

A transferência do valor dos meios de produção à mercadoria recém criada é efectuada pelo trabalho concreto do operário.

No exemplo aduzido, este valor será de 2200 euros (igual aos gastos do capitalista em aquisição de meios de produção).

Ao mesmo tempo, com o seu trabalho abstracto, os operários criaram um novo valor. 

Admitamos que cada operário cria numa hora o equivalente a 2 euros, os 100 operários criam neste tempo, durante as 8 horas da jornada de trabalho, um novo valor equivalente a 1600 euros.
Assim o valor de 100 pares de sapatos compreende:

- O valor dos meios de produção consumidos e transferidos ao produto criado igual a ---------------------2200 euros.
- O novo valor criado pelo trabalho de 100 operários durante as 8 horas da jornada, igual a ----------1600 euros.

Ao vender os sapatos de acordo com o valor, o capitalista embolsa mais dinheiro que o antecipado.

 A diferença entre o valor de 1000 pares de sapatos e o antecipado para a sua produção é igual a 1000 euros, (D’ – D =3800-2800) estes 1000 euros constituem precisamente a mais-valia.

O valor antecipado pelo capitalista aumentou porque os operários trabalharam mais tempo que o necessário para reproduzir o equivalente do valor da sua força de trabalho.

No exemplo dado, os operários deveriam trabalhar apenas 4 horas para reporem o equivalente do valor da sua força de trabalho (se só trabalhassem as 4 horas nenhuma mais-valia ou nenhum sobre produto iria para o capitalista) mas trabalharam 8 horas. Por isso criaram um valor maior que o da sua força de trabalho, o capitalista adquiriu o direito de utilizar seu valor de uso durante toda a jornada de trabalho e obriga os operários a trabalharem 8 horas e não 4.

Nota: o dinheiro antecipado pelo capitalista para contratar mão-de-obra é empregue para manter a actividade vital dos operários, isto é, para adquirirem artigos de uso, de consumo e pagarem serviços, etc.

Ver Karl Marx. Obras Escolhidas. Edições Avante. Tomo II pág. 58 e 59.