Força e esperança para milhões de trabalhadores em todo o mundo

A Revolução de Outubro projectou-se em todo o mundo.

Principais conquistas da Revolução de Outubro de 1917

·         Direito à habitação;

·         Assistência médica gratuita;

·         Educação gratuita;

·         Direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos;

·         Direito à livre criação e fruição da cultura;

·         Legalização do divórcio;

·         Fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos;

·         Desporto para todos;

·         Garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos

Paz e a solidariedade internacional

·         O decreto da Paz foi primeiro do novo poder soviético e apelava a todas as nações em guerra para que se alcançasse a Paz. Uma paz justa e democrática sem vitórias humilhantes.

Trabalho:

Com a Revolução de Outubro e a consequente reestruturação da economia, os trabalhadores alcançaram um importante conjunto de direitos tais como:

·         Direito ao trabalho;

·         Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos);

·         8 horas de jornada máxima de trabalho, que  foi sendo diminuída, ao longo dos anos e teve em conta a especificidade de determinadas profissões. Em 1960, instituiu-se as 7 horas de trabalho diário, e em certos sectores da indústria, as 6 horas;

·         Férias pagas;

·         Direito à protecção social. Segurança Social para todos os assalariados (campo e cidade) abrangendo todas as categorias de perda de capacidade de trabalho, como doença, velhice, parto, viuvez, orfandade e desemprego. As entidades empregadoras (estatais, cooperativas ou outras) tinham de comparticipar com 4,5% da massa salarial para o Fundo da Segurança Social;

·         Pela primeira vez nas empresas, os trabalhadores integraram a gestão;

·         Com o socialismo, o desemprego desaparece. O Estado soviético afirma que não há nenhum trabalhador soviético que não encontre trabalho.

Economia

·         A partir de 1929, a economia soviética passou a ser planeada, desenhada e desenvolvida de acordo com planos quinquenais (planos de desenvolvimento económico), com vista a contrariar a situação catastrófica em que a economia se encontrava, fruto do regime czarista (atraso no desenvolvimento industrial e económico da Rússia) e de vários anos de guerras.

·         Com o objectivo de melhorar as condições de vida do povo, garantir a independência e soberania nacional, a aposta no desenvolvimento da indústria, os sucessivos planos quinquenais assumiram um papel fundamental na gigantesca transformação da URSS numa poderosa nação industrial e agrícola.

·         Assente em novas técnicas de produção, extracção e mecanização surge uma grande produção mecanizada. A indústria pesada, particularmente, a construção de máquinas, a indústria energética e siderúrgica passaram a constituir a medula da nova economia.

·         O intenso processo de electrificação da Rússia (mais tarde, União Soviética) fez com que, por exemplo, em 1958, a produção eléctrica fosse de tal forma gigantesca que, se produzia, em cada três dias, tanta energia como num ano do regime czarista

·         Em 1967, a URSS produzia quase um quinto de toda a produção industrial mundial.

·         No que concerne à agricultura, o Decreto sobre a Terra assume importância vital por determinar a abolição da propriedade latifundiária, garantindo desta forma a redistribuição da terra ao povo russo e contribuindo para a subsistência de toda a nação. Mais tarde, face à necessidade de electrificar a agricultura e de aumentar a produção agrícola - a única solução exequível para garantir condições melhores a milhões de camponeses - cooperativou-se a exploração agrícola. As pequenas explorações agrícolas deram lugar a cooperativas agrícolas de camponeses: kolkhoses e às unidades do Estado: sovkhozes.

·         Era fundamental alimentar o povo, desenvolver a economia e garantir a independência e soberania alimentar por via de uma intensa produção agro-pecuária. Só em 1967, foram distribuídos pelos camponeses um milhão e 790 mil tractores com o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, bem como para o aumento da produção alimentar, garantido consequentemente melhores rendimentos aos camponeses.

·         O crescimento industrial permitiu fornecer novas bases técnicas à agricultura, aos transportes, às comunicações e a outras áreas da economia.

Mulheres

·         A Revolução de Outubro emancipou a mulher russa e serviu, igualmente, de barómetro para as mulheres do mundo inteiro. As transformações foram de tal forma revolucionárias que muitas delas se mantêm actuais. Os direitos das mulheres e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos;

·         A maternidade era considerada uma importante função social – não só pelas decisões no tocante ao trabalho, como pelos apoios ao desenvolvimento das crianças – revestindo-se de um conjunto de direitos numa perspectiva abrangente, alcançando várias dimensões da vida (trabalho, salário, habitação, saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, educação, lazer, cultura, etc);

·         Licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas;

·         Proibição do despedimento da mulher grávida;

·         Nos meses anteriores ao parto, as mulheres tinham direito a trabalhos mais leves, sem perda de quaisquer direitos;

·         Em caso de aborto havia lugar a licença remunerada durante três semanas;

·         Durante a amamentação eram dispensadas do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé;

·         Creches nas unidades fabris, universidades, etc.

·         Deixa de haver restrições, em função do sexo, a determinadas profissões;

·         Igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;

·         Para trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres

·         Clínicas específicas que prestam informação e disponibilizam métodos contraceptivos.

Educação

Com a Revolução de Outubro o combate ao analfabetismo foi intenso.

·         Abriram-se escolas em todo a Rússia. Nos primeiros anos, a prioridade da educação incidiu em milhões de crianças, mas também em milhões de adultos que aprendiam a ler e a escrever.

·         Cresce o número de escolas primárias, pré-escolar, escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas, museus, escolas de adultos e creches, nomeadamente em unidades fabris;

·         Em 1926, em apenas nove anos, a taxa global de alfabetização atingiu os 65%;

·         Em 1938, a escolaridade obrigatória passou a ser de 10 anos, no mínimo até aos 17 anos;

·         São distribuídas refeições quentes gratuitas em todas as escolas primárias e secundárias;

·         Em 1937, o direito à instrução é plenamente garantido:

o    340 000 pessoas estudam nas escolas de ensino das fábricas;

o    300 000 pessoas estudam nas faculdades operárias;

o    840 000 pessoas nas escolas de ensino técnico;

o    500 000 pessoas frequentam o ensino superior;

o    7.500 000 pessoas frequentam os institutos da indústria pesada e ligeira, de transportes e de agricultura;

o    8.500 000 de crianças frequentam o ensino pré-escolar;

o    10.000 000 de pessoas frequentam as escolas para adultos

o    28.000 000 de crianças frequentam as escolas primárias e secundárias

Saúde

·         A Saúde assume um carácter universal e gratuito. Com a Revolução multiplicam-se as unidades de saúde, nomeadamente infanto-maternal, por todo o território com vista ao alargamento da cobertura e aumento dos níveis de cuidados de saúde.

·         As medidas são de tal forma significativas que a taxa de mortalidade infantil (um dos principais indicadores de saúde), passa de 27%, em 1913, para 18%, em 1927. Uma diminuição de 9% em 14 anos;

·         Constroem-se hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna, maternidades. Por exemplo, em 1917, não existia qualquer equipamento na área da saúde materna, mas em 1927, já tinham sido construídas 270 novas unidades.

Força e esperança para milhões de trabalhadores em todo o mundo

A Revolução de Outubro projectou-se em todo o mundo.

Hoje, com o desaparecimento da União Soviética , o mundo tornou-se mais perigoso, os direitos alcançados pelos trabalhadores estão a ser abolidos, a exploração aumentou desenfreadamente.   

A Comuna de Paris

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.

A Comuna de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.

O poder comunal manteve-se durante cerca de setenta e dois dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na guerra franco-prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra para auxiliar na tomada de Paris.

Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

1.   O trabalho noturno foi abolido;

2.   Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;

3.   Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;

4.   Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;

5.   Todas os descontos em salário foram abolidos;

6.   A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;

7.   Os sindicatos foram legalizados;

8.   Instituiu-se a igualdade entre os sexos;

9.   Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);

10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;

11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;

12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;

13. A pena de morte foi abolida;

14. O cargo de juiz se tornou eletivo;

15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;

16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;

17. A educação se tornou gratuita, laica e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;

18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;

19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;

20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;

21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;

22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;

23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;

24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;

25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;

26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;

27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;

28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;

29. O salário dos professores foi duplicado.

Cento e quarenta anos depois, aqui em Portugal e no mundo em geral, as politicas dos sucessivos governos impõem o regresso ao período antes da Comuna de Paris. Foram apenas setenta e dois dias, mas a lição que esses revolucionários deram ao mundo, a coragem, a determinação, mostrou-nos que com a luta revolucionária é possível mudar a sociedade.