A Comuna de Paris

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.

A Comuna de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.

O poder comunal manteve-se durante cerca de setenta e dois dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. De acordo com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na guerra franco-prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra para auxiliar na tomada de Paris.

Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

1.   O trabalho noturno foi abolido;

2.   Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;

3.   Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;

4.   Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;

5.   Todas os descontos em salário foram abolidos;

6.   A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;

7.   Os sindicatos foram legalizados;

8.   Instituiu-se a igualdade entre os sexos;

9.   Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);

10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;

11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;

12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;

13. A pena de morte foi abolida;

14. O cargo de juiz se tornou eletivo;

15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;

16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;

17. A educação se tornou gratuita, laica e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;

18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;

19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;

20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;

21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;

22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;

23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;

24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;

25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;

26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;

27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;

28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;

29. O salário dos professores foi duplicado.

Cento e quarenta anos depois, aqui em Portugal e no mundo em geral, as politicas dos sucessivos governos impõem o regresso ao período antes da Comuna de Paris. Foram apenas setenta e dois dias, mas a lição que esses revolucionários deram ao mundo, a coragem, a determinação, mostrou-nos que com a luta revolucionária é possível mudar a sociedade.