Os preços dos combustíveis PT são maiores do que na UE

No fim da 1ª quinzena de Janeiro de 2010, a GALP e o Automóvel Clube de Portugal envolveram-se em polémica, tendo a GALP divulgado, através da Agencia Lusa, uma declaração em que afirmava que, em Portugal, "os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus ". Ora isso não é verdade como revelam os próprios dados oficiais.
Os preços dos combustíveis sem impostos revertem na totalidade para as empresas constituindo a fonte dos seus lucros. É por isso que os utilizaremos. Dados disponíveis no "site" da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em Janeiro de 2010, em 23 países dos 27 da União Europeia o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço em Portugal. Em relação à gasolina 95, em 20 países dos 27 da UE27 o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao preço em Portugal sem impostos (Quadro I). Esperemos agora que a Agência Lusa, que foi tão solícita e pronta em divulgar a declaração da GALP, faça o mesmo repondo a verdade em nome de uma informação mais objectiva. Se recusar estará conscientemente a participar na campanha de manipulação da opinião pública. Mas o comportamento da GALP ainda se torna mais claro quando comparamos os preços em Portugal com os preços médios da UE27. De acordo com os dados da
Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio do gasóleo, também sem impostos, da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, o aumento em Portugal foi superior em 7 pontos percentuais à subida verificada na UE27. Em relação à gasolina 95 a disparidade é ainda maior. Segundo também o Ministério da Economia, em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio da gasolina 95 na União Europeia, também sem impostos, aumentou, no mesmo período, 45,6%, portanto a subida em Portugal foi superior em 11,9 pontos percentuais à verificada na UE27. E a desculpa normalmente apresentada pelas petrolíferas do preço do petróleo não é aceitável porque os outros países europeus também adquirem o petróleo no mercado internacional, como a GALP.
Como consequência daqueles aumentos, em Janeiro de 2010, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal é superior ao preço médio da União Europeia em 8,6%, quando em Janeiro de 2009 era de 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%. Em euros, em Janeiro de 2010, por um litro de gasóleo sem impostos as empresas em Portugal cobram 0,521 euros por litro, enquanto o preço médio cobrado na UE27 é de 0,479 euros por litro. E em relação à gasolina 95 o preço, sem impostos, cobrado pelas empresas em Portugal é de 0,502 euros por litro, enquanto na UE27 cobram 0,467 euros por litro. Se esta diferença se mantiver durante todo o ano de 2010 os portugueses pagarão mais 267,543 milhões de euros do que pagariam se o preço do gasóleo e da gasolina 95, sem impostos, fosse igual ao preço médio da União Europeia (quadro II). Mas para além da gasolina 95 e o gasóleo, existem mais combustíveis vendidos pelas mesmas empresas em Portugal, por isso o lucro desta situação para elas será certamente maior.
É evidente que as empresas estão a aproveitar a falta de controlo que se verifica actualmente no mercado de combustíveis em Portugal para impor aos portugueses preços superiores aos preços médios da União Europeia. E isto numa situação de crescentes dificuldades para as empresas, nomeadamente PME, e para as famílias. Tudo isto é uma consequência da Autoridade da Concorrência, que é responsável pelo funcionamento do mercado, estar totalmente refém das grandes empresas, e nada fazer. O mesmo acontece com o Ministério da Economia que permanece mudo e calado como não tivesse nada a ver com a situação. Perante esta situação escandalosa, a questão que colocamos, e que deixamos para reflexão dos leitores, e para que manifestem a sua opinião, é a seguinte: Porque razão o governo não impõe, pelo menos, que os preços dos combustíveis em Portugal sem impostos não possam ser superiores aos preços médios da União Europeia, quando o salário médio dos portugueses é cerca de metade do salário médio da UE? (segundo o Eurostat , a média é 7€/hora em Portugal, e 13,38€/hora na UE27).
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Artigo de Eugénio Rosa